Por Samuel Boss.
Saiu na imprensa que o prefeito Paulo Serra (PSDB) pretende firmar acordo com hospitais de Santo André com o objetivo de reduzir a fila para exames. A ideia da Prefeitura é que o serviço seja feito como uma espécie de “pagamento” de dívidas tributárias que parte dessas empresas têm com o município.
Antes de deixar a cadeira de prefeito, Carlos Grana (PT), denunciou a sonegação de impostos por parte dos empresário de ônibus na cidade de Santo André. “A maioria dos empresários de ônibus não paga imposto em Santo André, todos …. Se não for todos, é 99% …. não pagam, são sonegadores … A maioria dos empresários de transportes em Santo André é sonegadora.” Disparou Grana. Segundo o ex-prefeito, as empresas devem em média R$ 12 milhões de ISS para Santo André.
A medida que o atual prefeito está adotando para diminuir as filas de exames, através de compensação tributária, é ótima, porém, se a medida se restringir apenas aos hospitais ficará claro a seletividade do rigor de Paulo Serra com os empresários sonegadores da cidade.
O reajuste da tarifa de ônibus em Santo André continua valendo, Paulo Serra não quis se pronunciar oficialmente sobre a revogação ou não do aumento, mesmo com protestos constantes de movimentos sociais.
Mas se levarmos em consideração a medida adotada com os hospitais de trocar os impostos atrasados por prestação de serviço para a população, podemos aplicar o mesmo rigor para o setor de transportes.
Santo André poderia congelar o aumento da tarifa por alguns anos, ou dar gratuidade aos moradores de baixa renda que se encontram desempregados. Cobrar dos hospitais é uma excelente iniciativa, mas o gestor não pode ser seletivo, é preciso ampliar a iniciativa para os demais setores que sonegam tributos.
O grande problema na região do ABC, é que os prefeitos se pelam de medo do dono do Diário do Grande ABC, Ronan Maria Pinto, que além de ser proprietário do maior jornal da região, também comanda uma grande parte dos transportes do ABC, principalmente em Santo André. Ronan foi citado nominalmente pelo ex-prefeito Carlos Grana como o maior sonegador de imposto da cidade.
Teria Paulo Serra a coragem de fazer com Ronan o mesmo que pretende fazer com os hospitais?
Teria algum motivo para Paulo Serra não querer mexer com as empresas de transportes da cidade?
Paulo Serra teria pulso firme de mandar um projeto para a Câmara fazendo uma parceria com as empresas sonegadoras de transportes, compensando com serviço gratuito ou uma diminuição da tarifa por alguns anos?
A resposta é clara; NÃO!
Enquanto Ronan Maria Pinto estiver a frente do DGABC, nenhum prefeito conseguirá cobrar com rigor os impostos devidos, tampouco fará parcerias para que este valor seja liquidado em troca de serviços aos cidadãos.
A seletividade é a prova das amarras políticas que o gestor público ainda enfrenta no país.
