A Prefeitura de Santo André, a partir da última sexta-feira, 10, passará a aplicar multa que pode chegar até R$ 1.981 para motoristas que trafeguem ou estacionem veículos com som alto. A medida de combate à poluição sonora faz parte do programa Operação Sono Tranquilo, lançado no último fim de semana na Rua das Figueiras, que realiza diversas ações entre elas fiscalização de comércio irregular e alvará de funcionamento. Outra novidade é que nesta sexta-feira, 10, foi publicado decreto que autoriza a Guarda Civil Municipal a autuar motoristas que cometam esta ou outras infrações de trânsito.
O secretário de Segurança Urbana e Comunitária, Edson Sardano, explica que o valor da multa já é previsto por lei municipal e pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), porém a fiscalização estava parada na cidade. “Antes existia uma exigência do uso de decibelímetro (aparelho que mede o nível de ruído) para que o agente pudesse efetuar a autuação, porém o equipamento nunca foi adquirido pelas últimas gestões. Hoje a legislação nos autoriza aplicar a multa baseada apenas na percepção do agente público, sem a necessidade do aparelho.”
