A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que as penas atuais para crimes ambientais no Brasil, como os incêndios criminosos, são muito brandas.
Ela comentou que a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e, muitas vezes, é substituída por penas alternativas ou relaxada por alguns juízes. Marina fez essas observações durante sua participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, em Brasília, nesta terça-feira (17). Ela ressaltou que qualquer incêndio florestal atualmente é considerado criminoso e representa uma ameaça ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia.
Marina explicou que há uma proibição de uso do fogo em todo o país e que recentemente os estados de Rondônia e Pará renovaram essa proibição. Ela também mencionou que, das 27 unidades federativas, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam seca extrema no momento, e que isso coloca o país em risco.
A ministra acredita que criminosos estão aproveitando a mudança climática, que causa altas temperaturas e eventos extremos, para provocar os incêndios. Ela observou que há uma “aliança criminosa” entre grupos que negam as mudanças climáticas.
Marina informou que o governo está discutindo o endurecimento das penas para incêndios intencionais e que há projetos de lei em andamento no Congresso, como o do senador Fabiano Contarato, que propõe tornar esses crimes hediondos.
Sobre a investigação desses crimes, Marina reconheceu que é difícil devido à rápida propagação do fogo, mas que é essencial que criminosos e mandantes sejam punidos. Ela mencionou que o presidente Lula pediu apoio ao Supremo Tribunal Federal para acelerar as investigações, com a colaboração do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Ela destacou que a Polícia Federal está investigando 52 casos de incêndios e usando imagens de satélite para rastrear a origem dos focos de fogo. O governo federal está empenhado em combater os incêndios em todo o país, trabalhando em conjunto com estados, terras indígenas, propriedades privadas e o Corpo de Bombeiros.
Marina lembrou que, em julho, foi aprovada uma medida provisória permitindo que aeronaves e equipes estrangeiras ajudem no combate aos incêndios, e que o governo já liberou mais de R$ 47 milhões do Fundo Amazônia para reforçar as equipes do Corpo de Bombeiros. Além disso, o Pantanal recebeu R$ 175 milhões para enfrentar os incêndios, e mais recursos estão sendo planejados para a Amazônia e outras regiões.
Por fim, Marina informou que o presidente Lula anunciou uma medida provisória para criar o Estatuto Jurídico das Emergências Climáticas, que permitirá antecipar a declaração de situação de emergência em caso de catástrofes climáticas.
