 O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 17/1, R$ 323,33 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 401,49 milhões em um repasse anterior efetuado no dia 10/1, relativo à arrecadação do período de 2/1 a 6/1. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras em janeiro sobe para R$ 724,83 milhões. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios. |
Fazenda repassa R$ 323 milhões em ICMS às prefeituras
Secretaria de Cultura de Mauá convida os artistas para Raio-X dos espaços culturais da cidade
A Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer de Mauá, por meio da sua Coordenadoria de Cultura, enviou um comunicado nas redes sociais convidando todos os artistas da cidade para uma reunião na próxima segunda (23), no Anfiteatro da Prefeitura (Sub Solo) as 19h.
Entre as pautas discutidas estão: a reabertura do Teatro Municipal e Pinacoteca; eleição do Conselho Municipal de Cultura; eleição do FAFC – Fundo de Assistência e Fomento a Cultura; apresentação da Nova Equipe de Trabalho ;Raio-X dos Espaços Culturais da Cidade.
O objetivo da secretaria é envolver os artistas da cidade no planejamento e ações culturais no município.
Após intervenção, movimento LGBT é recebido pelo secretário de Assuntos Institucionais de Santo André
O movimento LGBT realizou na tarde desta segunda-feira (16/01), a intervenção: Contando Corpos, para cobrar do executivo municipal de Santo André, a criação do Conselho LGBT na cidade.
A intervenção foi realizada no paço municipal da cidade e chamou a atenção dos munícipes. Após o término do ato , uma comissão foi recebida pelo secretário de Assuntos Institucionais e Comunitários, Carlos Banchin, além do assessor especial, Ricardo Cunha e Rafael Daniel, diretor de relações institucionais.
Uma nova reunião ficou agendada para o próximo dia 25 de janeiro, para que o movimento possa apresentar, de forma mais detalhada, as demandas para a criação do conselho.
Opinião: Quanto tempo vai durar a lua de Mel entre os novos prefeitos e a população?
Por Samuel Boss
Ser prefeito não é fácil. Corta uma despesa e faz selfie para divulgar; anuncia novo secretário, é hora da live no Facebook; Faz um mutirão de limpeza, grava um vídeo explicando ato…
Não tem sido fácil, os novos prefeitos estão afinados com as leis da publicidade, vendem cada gesto como se fosse um ato heroico. Aqui no Brasil, o povo aplaude e a mídia publica quando um cidadão acha uma carteira e devolve, 
deveria ser obrigação, mas no meio de tanta canalhice, a obrigação virou virtude.
As obrigações dos gestores públicos também viraram atos de heroísmo: cortar gastos, enxugar a máquina, cortar cargos de comissão, fiscalizar pessoalmente as obras… enfim, estamos assistindo o dia a dia dos novos prefeitos como num reality show. Selfies, lives e vídeos diariamente para que o cidadão acompanhe todos os atos heroicos dos novos gestores.
Átila Jacomussi- prefeito de Mauá- postou foto comendo marmita no meio do expediente; Auricchio – prefeito de São Caetano do Sul- expôs a frota de veículos que estava devolvendo à locadora, em frente à Câmara Municipal com adesivos enormes escrito: “DEVOLVIDO”. Paulinho Serra – prefeito de Santo André- faz lives no Facebook a cada ação de rua; Orlando Morando – prefeito de São Bernardo do Campo- usa as redes sociais para anunciar as falhas do governo petista e mostrar seu empreendedorismo; Lauro Michels – prefeito de Diadema- subiu num caminhão para protestar em frente ao terminal da EMTU, contra a taxa de baldeação.
Mas até quando vai durar essa Lua de Mel?
Passaram-se apenas 16 dias de governo, e os novos prefeitos estão gerando uma expectativa danosa para a população e para eles mesmos. O momento é de crise, pouco dinheiro federal e estadual, os governos não conseguirão apresentar grandes obras, tampouco, as grandes cidades da região como: Mauá, São Bernardo do Campo e Santo André vão conseguir resolver o caos da Saúde.
O problema não está apenas no prefeito, mas sim no sistema: diretores, médicos, enfermeiros, servidores, usuários… Não há como solucionar, apenas amenizar. Para solucionar é preciso uma reforma. Mas se o prefeito for mexer com rotina dos médicos, que acostumaram-se em fazer jornada dupla, entre o privado e o público, o sistema trava! Os médicos reagem, o atendimento cai e o caos aumenta. Melhor resolver de outra forma.
Faltam três anos e 11 meses de gestão, e os novos prefeitos estão gastando toda energia de marketing e publicidade nos 15 primeiros dias. Será que daqui um ano, quando as coisas continuarem problemáticas, haverá lives, selfies e vídeos?
A população é imediatista, terá paciência até a metade do ano, depois as cobranças começam. Se a atendente do Posto de Saúde não agir como o esperado, a culpa será do prefeito; se o exame demorar mais de 30 dias, as redes sociais começam a fervilhar; se a mãe não encontrar a vaga da creche, a família inteira critica o gestor e tudo volta a ser como antes.
A paixão acaba, o fervor da Lua de Mel diminui e vem a rotina. E como agirão os gestores na primeira crise desse relacionamento? Vão fazer uma “DR” ou vão se entocar nos gabinetes e voltar às ruas nas eleições?
O tempo dirá.
Defesa Civil interdita quadras e a pista de caminhada do Pq. da Juventude em Mauá
A Defesa Civil da cidade de Mauá interditou na manhã deste sábado, as quadras poliesportiva e a pista de caminhada do recém-inaugurado, Parque da Juventude. De acordo com o órgão, os equipamentos estão de baixo de fios de alta tensão, o que levaria risco aos usuários do parque.
“Foram interditadas as quadras e a pista de caminhada, devido as mesmas estarem próximas aos fios de alta tensão das torres de transmissões. A ação é preventiva, devido o alto risco que os usuários do parque estão correndo”, Falou o agente da Defesa Civil, Wilson.
Os usuários do parque reclamam também da falta de bebedouros e dos banheiros fechados. 
O parque da Juventude foi inaugurado pelo prefeito Donisete Braga no dia 23 de Dezembro de 2016, o local foi planejado para atender a demanda crescente por atividades recreativas para crianças, jovens, adultos e pessoas na terceira idade. Para a criação do espaço, foram investidos R$ 1,8 milhão, recurso proveniente da contrapartida paga pelo Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) em virtude das obras do trecho Sul do Rodoanel.
Arnaldo Faria de Sá protocola pedido de auditoria na dívida da Previdência Social
Conhecido pela defesa dos aposentados, o deputado federal, Arnaldo Faria de Sá protocolou no Tribunal de Contas da União na tarde de hoje (13), um requerimento pedindo auditoria nas dívidas da Previdência Social.
Segundo o parlamentar, o projeto do Governo da reforma da Previdência Social, é apenas “um jogo político “. “A União expôs um risco de colapso ao Estar de Bem social, sempre com base na premissa econômicas e jurídicas equivocadas que em verdade são um jogo político de convencimento da sociedade”, critica o deputado.
Arnaldo Faria de Sá já se colocou contrário a Reforma da Previdência, que segundo o deputado não passa de “propaganda enganosa”.
Bridgestone propõe parceria com o Esporte na cidade de Santo André
A empresa Bridgestone realizou um encontro no Paço na tarde desta quinta-feira, 12, com o Secretário de Esportes Marcelo Chehade e da adjunta, Laís Helena, para apresentar um projeto que contará com a participação da ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira Ana Moser. Com o objetivo de democratizar o acesso ao esporte nas escolas, na faixa etária dos 4 aos 17 anos, o projeto desenvolverá diversas modalidades, além de atividades socioeducativas. A expectativa é de que o trabalho tenha início em 2018.
Por meio de isenções na Lei de Incentivo Fiscal, a Bridgestone se mostrou interessada em dialogar e procurou o Executivo para apresentar as diretrizes do trabalho. “É o primeiro passo para a retomada das conversas com empresas da região para serem parceiras do esporte, investindo nas modalidades e atividades que a secretaria vá realizar daqui em diante, retomando o esporte na nossa cidade”, frisou Chehade. Na próxima semana, nova conversa com a empresa definirá os próximos passos do projeto.
Opinião Política: Choque de gestão
Por Clóvis Volpi.
De expressão forte e impactante “choque de gestão “virou sinônimo de capacidade de gestores em transformar o negativo em positivo num piscar de olhos.
Esse sentimento tem validade na empresa privada onde o objetivo final é o lucro e seus gestores são escolhidos por capacidade de análise e efetivação das ações necessárias para obtenção desse feito “lucro “.
Na pública, seja ela administração direta ou de seus agregados (empresas públicas ), o sentimento pode ser o mesmo até o quesito análise, mas para chegar à efetivação dependerá muito de fatores políticos que nem sempre são lógicos e de mesmo princípio, até porque não há o lucro, mas sim o resultado das próximas urnas. O lucro é o voto futuro.
O choque de gestão na administração pública passa primeiro pelo princípio do vencedor na eleição e do executivo. Ele deverá se perguntar porque disputou a eleição e após vencer o que poderá fazer agora e de bom para ser um bom governante (é nele que começa o choque de gestão ).
De atitudes e princípios de bom gestor à execução dependerá muito, mas muito mesmo de, quais foram seus apoiadores políticos e qual a formação intelectual dos secretários e seus princípios. Fica claro que choque de gestão não se fará sem um corpo diretivo competente e dos mesmos princípios e fundamentos do gestor mor.
Acordos pré-eleição e composições futuras não darão ao gestor nenhuma garantia de sucesso, até porque na área pública os que vem para dentro do governo com indicação partidária ou de grupos tendem a governar para fora e para seus padrinhos e não para dentro onde está o princípio de governança central.
O choque de gestão na vida pública exige mais que análise, conhecimento, técnica, etc. Exige coragem para impor o princípio de gestão sadia aos municípios e esse será o legado final. O choque de gestão no público não pode ser genérico e de uma só vez. É preciso escalonar prioridades e atuar diretamente nelas e diante da crise atual o ideal é iniciar por Finanças, saúde e educação.
Nesse momento, uma controladoria com poderes para dizer sim e não sobre propostas que possam quebrar o objetivo do gestor será de extrema importância.
Enfim, choque de gestão, e sair da zona de conforto e buscar novos limites mesmo que o risco de acertar ou não possa assustar.
Santo André recebe mais de R$ 500 milhões para Saúde, pavimentação e obras
Nesta quarta-feira, 11, o prefeito Paulo Serra anunciou o recebimento de recursos para a cidade destinados para a Saúde, pavimentação e retomada de obras. A Caixa Econômica Federal fará a liberação de R$ 500 milhões em 40 contratos que estavam parados, além de R$ 1,6 milhão para serviços de pavimentação. O Deputado Federal Alex Manente, por meio de emendas parlamentares, destinou R$ 1,5 milhão para a área da Saúde.
O chefe do Executivo aproveitou a oportunidade para anunciar, na presença do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Gilnei Peroni, que um funcionário do banco permanecerá no Paço andreense trabalhando para realizar o levantamento de todos os contratos e fará os ajustes necessários para que as obras sejam retomadas o mais breve possível. “Estamos realizando os ajustes das contas públicas. Com todas as nossas ações desempenhadas desde o começo da nova gestão, temos uma economia acumulada que se concretiza e ultrapassa dos R$ 30 milhões”, pontuou Paulo Serra.
O Deputado Federal Alex Manente, presente no anúncio desta tarde, ressaltou que executou a liberação de R$ 15 milhões para a região e que espera trazer novas emendas para o município. “Eu tenho uma obrigação com a cidade e a região, para colaborar com o crescimento e o desenvolvimento de Santo André. Espero trazer novos recursos para o bom andamento da administração pública”, frisou Manente.
Gilnei Peroni, por sua vez, reforçou que todos os contratos serão cuidadosamente avaliados para dar andamento em todas as obras. “Temos uma responsabilidade muito grande para que estes recursos não se percam e cheguem à população”, apontou. Gilnei complementa que há, neste momento, sete contratos em andamento na cidade.
Kiko nomeia réu do escândalo do Semasa
O prefeito de Ribeirão Pires, Adler Kiko Teixeira (PSB), nomeou Roberto Tokuzumi como secretário de Meio Ambiente. Ele foi um dos protagonistas do escândalo do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) há quase cinco anos. Tokuzumi é réu junto ao ex-prefeito andreense Aidan Ravin (PSB) e outros nomes da autarquia da época. O Ministério Público, porém, pediu formalmente para que ele tenha pena reduzida por ter delatado o esquema.
Tokuzumi, de 1993 a 1996 foi vice-prefeito na chapa de Valdirio Prisco (morto em 2012). Na época, ele era filiado ao PRP. Em 1996, saiu candidato à Prefeitura de Ribeirão, mas perdeu para Maria Inês Soares (PT). Em 2000, tentou novamente, pelo PV, mas não obteve sucesso. A candidata do PT foi reeleita.
Latest article
Taxa Selic aumenta pela primeira vez no terceiro mandato de Lula
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou ontem um aumento de 0,25 ponto percentual na taxa Selic, elevando-a para 10,75% ao...
Moraes Determina Suspensão Imediata do Acesso ao X no Brasil
Na noite de quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou a suspensão imediata do uso de novos acessos ao X por...
Guto afirma que inauguração de hospital é resposta às críticas da oposição.
Candidato à reeleição, o prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL), comentou nesta quarta-feira que a entrega do Hospital São Lucas – Santa Luzia,...