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Novela jurídica de Kiko acaba amanhã com julgamento no STF

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14563421_1592798977683569_1161334593370074238_nO desfecho da novela sobre processo do prefeito eleito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB) parece findar na amanhã, terça-feira (6/12), no STF. O julgamento está na pauta da Suprema Corte, e será apreciada pela Primeira Turma composta pelos ministros:  Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin.

Se o relator do caso, Edson Fachin manter sua decisão de cancelar o processo de rejeição de contas de Kiko- na época em que presidiu a Câmara de Rio Grande da Serra- é possível que o plenário acolha sua posição. Porém, analistas jurídicos entendem que a consulta ao plenário é o início de um novo jogo e que é impossível prever a decisão.

O Julgamento acontecerá as 14 h e definirá o futuro político da cidade.  Caso o plenário decida pela condenação de Kiko, nova eleição será marcada, e  assume a prefeitura o presidente da Câmara que será eleito na primeira sessão de 2017. Há uma corrente minoritária que entende que o segundo colocado assume o cargo.

kiko

 

Santo André disponibiliza wi-fi em toda rede municipal de ensino

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emeiefdemercindo-khanacademy_foto_juliobastos-se-pmsa-21 Toda a rede municipal de ensino (51 Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, 35 creches,  cinco Centros Públicos de Formação Profissional e 10 Cesas) estão com wi-fi disponível para funcionários, professores, e população. O acesso à rede, que começou a ser possível em outubro, tem fim pedagógico, mas uma parte da rede será de acesso livre para funcionários alunos e comunidade.

Adidas é a empresa líder em reclamações na Black Friday

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berlinA Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, recebeu 1.198 reclamações e 342 pedidos de orientação sobre a Black Friday neste ano. A líder do ranking negativo foi a empresa Adidas com 284 reclamações, a empresa teve mais de seis mil cancelamentos de compras alegando problemas em seu site.

O Procon-SP irá chamar a empresa para pedir solução dos problemas detectados, ou seja, cumprimento da oferta nos casos de: não entrega, ou cancelamento da venda e, ainda, a mudança de preço para maior na finalização da compra.

Núcleo político de Donisete já articula candidatura em 2018

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doniseteApós a derrota para Átila Jacomussi (PSB), o núcleo político do prefeito de Mauá Donisete Braga (PT), já prepara terreno para lançar o petista a deputado em 2018.

A grande discussão dentro do grupo seria a possível troca de partido e o cargo pretendido, uma ala defende que Donisete postule uma vaga a nível federal e outra defende a volta para a Assembleia Legislativa.

Quanto a troca de partido, Donisete Braga está relutante em abandonar o Partido do Trabalhadores, o prefeito defende que haja uma reformulação na sigla e acredita na recuperação eleitoral do partido.

Kiko sai vitorioso no TSE e tem registro de candidatura deferida

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14470611_1592290571067743_7881211708273340080_nPoucos sabiam do julgamento, mas a ação movida pelo Partido Progressista de Ribeirão Pires pedindo o indeferimento da candidatura do prefeito Adler Teixeira (PSB), pela rejeição de suas contas- na época que presidiu a Câmara de Rio Grande da Serra-foi analisada hoje pelo plenário do Superior Tribunal Eleitoral.

O prefeito eleito de Ribeirão Pires obteve a vitória por unanimidade e teve seu registro de candidatura deferida. Segundo o Ministro relator do processo, Henrique Neves da Silva,  a ineligibilidade não se aplicava por conta da decisão monocrática do Ministro do STF, Edson Fachin, na qual anulou a decisão o processo do Tribunal de Contas de São Paulo.

O julgamento aconteceu na noite de hoje (1/12) e foi transmitido pela TV Justiça. Na próxima terça-feira (6/12), Kiko tem novo julgamento no STF para analisar a decisão monocrática do ministro Fachin.

 

Opinião: Autoridades, chega de Abusos!

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chamadaNesta semana recebemos atônitos a notícia da queda do avião que levava jogadores, jornalistas, diretoria e comissão técnica do time da Associação Chapecoence de Futebol e deixou 71 mortos. Em meio à dor da tragédia e gestos de solidariedade ao redor do mundo contrastava na contramão destes gestos uma discussão na Câmara de Deputados. No domingo em entrevista coletiva ao meio-dia, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros anunciaram que não haveria anistia ao caixa 2 nas medidas de anticorrupção.

O anúncio veio em meio a uma crise política com um escândalo envolvendo Geddel Vieira Lima. Em depoimento à Polícia Federal prestado no sábado, 19 de novembro, um dia após deixar o cargo, Calero disse ter sido pressionado por Geddel a reverter uma decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O ex-ministro relatou ainda ter sido assediado com o mesmo objetivo por Temer e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A crise estava instaurada. Crise política, crise institucional.

Mas parece que o pior estava para acontecer. O projeto das medidas anticorrupção, votado na semana passada por uma comissão especial, foi aprovado nesta quarta (30) pelo plenário da Câmara.

Na madrugada, alguns deputados incluíram uma série de alterações ao projeto original, o que descaracterizou o conjunto de medidas, originalmente apresentado pelo Ministério Público Federal.

Entre essas mudanças, foram retiradas as previsões de os acordos de leniência (espécie de delação premiada de empresas) serem celebrados pelo Ministério Público; de tornar crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos. Os deputados incluíram, ainda, uma proposta de punir juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade. A crise se instaurou.

Uma enxurrada de manifestações contrária a essa manobra foi tema nas redes sociais. A sociedade já atenta após a tragédia de Medellín se mobilizou e cobrou tanto da Câmara quanto do Senado uma coerência política, uma coerência ética. Não bastasse tudo isso o presidente do Senado Federal Renan Calheiros colocou em votação um requerimento de urgência para que o projeto sobre corrupção, aprovado na madrugada pela Câmara, fosse votado pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30), mas não conseguiu.

No painel eletrônico, 44 senadores votaram contra a urgência e 14 a favor. Com a rejeição do requerimento, o projeto anticorrupção foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deverá ser debatido antes de ser votado pelo plenário.

A atitude de Renan causou indignação de parlamentares contrários à forma como o projeto foi aprovado pela Câmara, desfigurado, com várias modificações em relação à proposta original do Ministério Público.

Terminada a sessão, Renan disse que apenas colocou o regime de urgência e que achou “muito bom” que o plenário tenha derrubado a medida.

Acredite quem quiser.

Prefiro ficar com os gestos genuínos de solidariedade manifestados após o anúncio da tragédia ocorrida no vôo da Chapecoense. Força Chape. Força Brasil. Precisamos de uma Reforma Política. Precisamos de uma reforma Moral e Ética por parte da classe política. A hora, parafraseando o jargão esportivo é de baixar a bola. Que os poderes entendam o recado da sociedade.

 

Fabio Picarelli – Advogado e Conselheiro Estadual da OAB por Santo André

Ida de Sardano ao secretariado de Paulo Serra é dada como certa nos bastidores

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dsc_0026O impasse do PTB no primeiro escalão do governo do prefeito eleito Paulo Serra (PSDB), parece estar chegando ao fim. A ida de Edson Sardano – segundo vereador mais votado de Santo André- para o secretariado do tucano ganhou força nos últimos dias, e é dada como certa nos bastidores.

Em entrevista ao nosso portal o parlamentar afirmou que mesmo com desejo de ficar na Câmara, abriria mão pelo projeto. “Meu objetivo é ir para Câmara, mas neste momento o meu objetivo passa a ser secundário. Se o Paulo entender que é melhor eu ir para o governo, eu vou, mas não é o que eu quero”, explicou Sardano.

Sardano disse que gostaria de atuar na área de Inclusão Social e Direitos Humanos, porém, não há nenhuma definição sobre a pasta que o vereador chefiaria. Caso a especulação se confirme, o primeiro suplente da sigla, vereador Marcos Pinchiari assumiria a vaga no legislativo.

 

Shopping ABC inaugura loja Sodiê Doces Premium

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unnamedA Sodiê Doces, maior franquia especializada em bolos artesanais do país, anuncia a abertura de mais uma unidade dentro de um shopping center. A nova loja será inaugurada
no dia 1° de dezembro, na Praça de Alimentação do Shopping ABC, em Santo André, localizado na Avenida Pereira Barreto, 42, Vila Gilda.

Esta unidade segue o modelo Premium, como as unidades do Shopping Metrópole, Golden Square Shopping e Shopping União de Osasco. O br-malls-shopping-abc-01projeto é do arquiteto Daniel Atala, que desenhou um ambiente requintado e aconchegante. “Para esta unidade Premium elaboramos um projeto diferenciado, onde o cliente possa receber um atendimento de qualidade em um lugar bonito e agradável”, explica o franqueado João Miguel Capucci.

A loja terá à venda bolos em fatias e bolos inteiros a partir de um quilo. E para comemorar a nova uni
dade, haverá degustação gratuita das 14h às 15h, dos sabores: Delícia de Leite II, Morango com Leite Condensado, Aerado e Alpes Suíços.

Julgamento de Kiko no STF acontecerá na próxima terça

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14470611_1592290571067743_7881211708273340080_nO desfecho da novela sobre processo do prefeito eleito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB) parece findar na próxima terça-feira (6/12), no STF. O julgamento está na pauta da Suprema Corte, e será apreciada pela Primeira Turma composta pelos ministros:  Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin.

Se o relator do caso, Edson Fachin manter sua decisão de cancelar o processo de rejeição de contas de Kiko- na época em que presidiu a Câmara de Rio Grande da Serra- é possível que o plenário acolha sua posição. Porém, analistas jurídicos entendem que a consulta ao plenário é o início de um novo jogo e que é impossível prever a decisão.

O Julgamento acontecerá as 14 h e definirá o futuro político da cidade.  Caso o plenário decida pela condenação de Kiko, nova eleição será marcada, e  assume a prefeitura o presidente da Câmara que será eleito na primeira sessão de 2017. Há uma corrente minoritária que entende que o segundo colocado assume o cargo.

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Câmara de Santo André recebe os novos vereadores eleitos

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recepcao-vereadoresOs vereadores eleitos para a legislatura 2017-2020 foram recebidos no plenário da Câmara de Santo André na manhã desta quarta-feira (30/11). A recepção aos novos parlamentares teve o intuito de fornecer informações sobre o funcionamento da Casa e de seus departamentos.

O presidente da Câmara, Ronaldo de Castro (PRB), recebeu a presença dos novos parlamentares Pedrinho Botaro (PSDB), Willians Bezerra (PT), Lucas Zacarias (PTB), Edilson de Oliveira Santos, o Fumassa (PSDB), Rodolfo Donetti (PPS), Fábio Lopes (PPS) e Jobert Alexandrino, o Professor Minhoca (PSDB). Marcelo Chehade (PSDB), que também será empossado em 1º de janeiro, não esteve no evento, mas enviou representante. Tonho Lagoa (PMB), vereador reeleito, também acompanhou a recepção.
Além de tirar as dúvidas com os chefes dos setores, os eleitos receberam material impresso com as informações detalhadas, incluindo cópia do regimento interno e Lei Orgânica do Legislativo andreense. Os parlamentares tiveram a oportunidade de efetuar o cadastro biométrico, procedimento necessário para o registro da presença em plenário.
A diplomação dos 21 vereadores para exercício de mandato a partir do próximo ano será no dia 14 de dezembro, às 17h. A cerimônia conduzida pela Justiça Eleitoral também acontecerá no plenário da Câmara de Santo André.

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