A Justiça decidiu nesta segunda-feira (17) que os cinco réus presos acusados de roubar, matar e queimar uma família em janeiro de 2020 no ABC Paulista irão ser julgados num júri popular pelos crimes. O caso ocorreu há mais de um ano e teve grande repercussão porque a filha das vítimas está envolvida nos assassinatos. Cabe recurso da decisão judicial.
“A análise dos elementos de convicção a respeito da autoria delitiva, no entanto, confunde-se propriamente com o mérito da causa e deverá ser submetida ao Tribunal do Júri”, escreveu o juiz Lucas Tambor Bueno, da Vara do Júri do Fórum de Santo André. Ele ainda irá marcar futuramente a data do julgamento.
O casal de empresários Romuyuki Veras Gonçalves, de 43 anos, e Flaviana de Meneses Gonçalves, de 40, e o filho deles, o estudanteJuan Victor Gonçalves, de 15, foram mortos com golpes na cabeça durante um assalto na casa onde moravam em um condomínio fechado em Santo André. Os crimes ocorreram no dia 27 de janeiro do ano passado.
Os corpos foram encontrados carbonizados no dia seguinte pela polícia, em 28 de janeiro de 2020, em São Bernardo do Campo. Estavam dentro do carro da família, que havia sido incendiado.
Entre os detidos preventivamente pelos crimes, estão a filha do casal e irmã do garoto, Anaflávia Martins Gonçalves, e a namorada dela, Carina Ramos de Abreu. Também foram presos os irmãos Juliano Oliveira Ramos Júnior e Jonathan Fagundes Ramos, quesão primos de Carina. O quinto preso é Guilherme Ramos da Silva, vizinho dos irmãos Ramos.
Segundo a acusação feita pelo Ministério Público (MP), três criminosos armados entraram no imóvel com a ajuda da filha do casal e da namorada dela. Os cinco queriam roubar R$ 85 mil que estariam num cofre, mas, como não encontraram o dinheiro, decidiram levar pertences das vítimas e matá-las.
De acordo com o juiz Lucas, os cinco réus presos vão ser julgados pelos crimes de roubo, assassinato (homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou as defesas das vítimas) ocultação de cadáver e associação criminosa.
“O exame da prova colhida nos autos não autoriza outra conclusão, senão a pronúncia dos acusados, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, em decorrência da prática, em tese, de três crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, por três vezes, roubo circunstanciado e associação criminosa”, escreveu o magistrado em sua sentença de pronúncia, como é chamada essa etapa do processo na qual os réus são submetidos a júri.
O juiz ainda negou os pedidos das defesas dos réus para que eles respondessem em liberdade. “Indicando, assim, a necessidade de manutenção da prisão preventiva dos acusados”.
“As rés Ana Flávia e Carina agiram por cobiça, pretendendo alcançar o patrimônio das vítimas. Quanto aos acusados Jonathan, Juliano e Guilherme, a prova oral indica que agiram mediante promessa de recompensa”, escreveu o juiz Lucas.
Crimes dolosos (intencionais) contra a vida, como o homicídio cometido contra a família no ABC, são julgados por sete jurados. Ao magistrado, cabe apenas dar a sentença de absolvição ou condenação. A pena máxima para assassinato é de 30 anos de prisão e pode ser aumentada, a depender das qualificadoras envolvidas.
G1