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STJ Suspende Reprovações e Facilita a Aprovação de Atila

Atila Jacomussi, deputado estadual pelo União Brasil e candidato à prefeitura de Mauá, obteve uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta segunda-feira, o ministro Teodoro Silva Santos concedeu efeito suspensivo ao recurso especial de Jacomussi, bloqueando a rejeição das suas contas de gestão como prefeito, referentes aos anos de 2017 a 2020, pela Câmara Municipal.

A decisão do STJ suspende os efeitos dos decretos legislativos que haviam aprovado a reprovação das contas de Jacomussi, permitindo que ele continue sua candidatura. A decisão foi baseada no argumento de que Jacomussi não teve a oportunidade adequada de se defender durante o processo legislativo, alegando falta de notificação e interferência política indevida.

Agora, com a decisão do STJ, Atila Jacomussi pode seguir na disputa eleitoral, com o primeiro turno marcado para 6 de outubro e um possível segundo turno em 27 de outubro. A decisão será anexada ao processo na vara eleitoral de Mauá, na tentativa de reverter o indeferimento da sua candidatura pela Justiça Eleitoral.

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