Na terça-feira, 8, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) divulgou um parecer no qual afirma não ter identificado indícios de ilegalidade nas transações financeiras conduzidas pelo artista Gusttavo Lima. O advogado do cantor sertanejo afirma que o relatório do Ministério Público “expressa a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram qualquer delito” (veja mais abaixo).
Em 15 de setembro, a Polícia Civil de Pernambuco indiciou Gusttavo Lima por lavagem de dinheiro proveniente de jogos ilícitos e organização criminosa. Em 23 de setembro, a Justiça decretou sua detenção preventiva. No dia seguinte, o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou a ordem de detenção, porém a investigação prosseguiu.
O Ministério Público de Pernambuco se manifestou no caso que envolve a aplicação de medidas cautelares patrimoniais contra a empresa de Gusttavo Lima, que está sendo conduzido pela 12a Vara Criminal de Recife. A defesa do artista anexou o documento em outro processo, um habeas corpus que também corre na Justiça de Pernambuco. O mérito do habeas corpus – a suspensão da ordem de prisão do artista foi temporária – ainda será analisado, e os advogados esperam que a decisão seja mantida.
Segundo o Ministério Público de Pernambuco, os indícios de lavagem de dinheiro ligados a Gusttavo Lima são fracos. Um dos indícios seriam duas transferências financeiras, no montante de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, realizadas pela empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos (Esportes da Sorte) para a empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções Ltda.
No entanto, “no próprio relatório final da investigação, fica claro que esses eventos foram consequência da aquisição da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN”, afirma o documento do Ministério Público. Os promotores afirmam que existe nos autos uma minuta do contrato de compromisso para a compra e venda desta aeronave, com reserva de domínio, além de uma cópia do distrato do contrato de compra e venda.