O Governo Federal destinará R$ 514 milhões para enfrentar os incêndios e a severa seca que afetam a Amazônia e parte da Região Norte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará uma medida provisória que permitirá a liberação de recursos para diversos ministérios, focando na investigação de incêndios criminosos e no suporte às comunidades atingidas.
Os fundos serão principalmente alocados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com ênfase no monitoramento de queimadas. O IBAMA e o ICMBio poderão adquirir equipamentos, contratar brigadistas e locar veículos e aeronaves para as operações de combate ao fogo.
A Polícia Federal, sob o Ministério da Justiça e Segurança Pública, também receberá recursos para investigação em campo, com o envio de 180 novos profissionais da Força Nacional de Segurança Pública por 100 dias.
As Forças Armadas continuarão a apoiar as ações de combate, incluindo o transporte de brigadistas e a montagem de bases logísticas. O Ministério do Desenvolvimento Social comprará 300 mil cestas básicas e 7 mil toneladas de alimentos para as comunidades impactadas.
Outras ações incluem medidas de proteção para populações indígenas e o fortalecimento da Defesa Civil, que será reestruturada em 60 dias. Um novo comitê interinstitucional será criado para coordenar as atividades de resposta a essas crises.
Além disso, o BNDES terá regras mais flexíveis para facilitar contratações, e um fundo específico será instituído para a gestão de recursos em outros biomas do país. Novas aeronaves e equipamentos de combate a incêndios serão adquiridos, e as sanções por infrações ambientais serão ampliadas.
A Sala de Situação do Governo, que monitora a situação, se reunirá semanalmente. O presidente Lula visitou recentemente a Amazônia e anunciou intervenções no valor de R$ 500 milhões para melhorar a navegabilidade dos rios.
Essas medidas são parte de um esforço contínuo para mitigar os impactos da seca, que é considerada a mais severa em décadas, exacerbada por fenômenos climáticos extremos, como o El Niño. Desde 2023, diversas ações têm sido implementadas, incluindo a criação de frentes multiagências para o combate aos incêndios e a retomada do Fundo Amazônia.
