O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, determinou que a Procuradoria-Geral da República analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O despacho do magistrado é da última sexta-feira (27) e foi tornado público hoje no sistema do Supremo.
O pedido foi protocoladali na Corte no último dia 25 pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT), e pede que Procuradoria promova denúncia contra Bolsonaro devido ao “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações” feitas por ele sobre a pandemia do novo coronavírus.
Qualquer denúncia contra um presidente da República durante o mandato deve ser apresentada pela PGR – hoje ocupada por Augusto Aras. Se oferecida, cabe ao STF aceitá-la ou não. Em caso de o mandatário virar réu, um eventual processo de impeachment é votado pelo Congresso Nacional.