Na noite de quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou a suspensão imediata do uso de novos acessos ao X por meio de servidores de internet como CDN, Cloudflare e Fastly. A medida visa impedir que a plataforma contorne a decisão judicial que bloqueou suas atividades no Brasil, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões para o X Brasil e Twitter.
A determinação segue após a Anatel notificar que uma atualização recente do aplicativo permitiu o acesso à rede social, desobedecendo ao bloqueio imposto. Moraes ressaltou que a plataforma, sob a direção de Elon Musk, demonstra desrespeito ao Poder Judiciário.
Além disso, o ministro ordenou à Anatel que tome todas as providências necessárias para garantir a manutenção da suspensão, incluindo a suspensão dos novos acessos. Ele deu um prazo de 24 horas para que a Anatel comunique as medidas adotadas ao STF.
As empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil foram intimadas via edital, considerando que o X não possui representação legal no país. A Anatel destacou que a conduta do X indica uma tentativa deliberada de desobediência à ordem judicial, prometendo ações rigorosas contra novas tentativas de burlar o bloqueio.
O X está bloqueado no Brasil desde o final de agosto, até que a rede pague multas e indique um representante legal.