O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses (FID), gerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania, destinará R$ 20 milhões à Secretaria de Estado da Saúde para enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado. Os secretários da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, e da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, assinaram o convênio no dia 1º de julho.
O repasse foi autorizado pelo Conselho Gestor do FID. O recurso será usado para aquisição de kits de testes e de insumos, como Equipamentos de Proteção Individual (máscaras, luvas, higienizadores, aventais e macacões) e respiradores, destinados ao funcionamento adicional de leitos hospitalares.
FID
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do estado de São Paulo.
Os recursos podem apoiar projetos apresentados por órgãos da administração pública direta e indireta do Estado e dos municípios, bem como entidades não governamentais ou sem fins lucrativos que atuam nessas áreas.
Entre 2019 e 2020, o FID celebrou 121 convênios com órgãos do poder público e da sociedade civil, totalizando cerca de R$ 120 milhões em investimentos. Neste ano, a previsão é de que sejam assinados 23 novos convênios, com liberação de recursos de R$ 18 milhões.