A construção de um portal de entrada da cidade de São Sebastião, no Canto do Mar, está entre as irregularidades apontadas no último relatório do Tribunal de Contas (TCE). Segundo o órgão, a Prefeitura pagou R$ 588 mil pela obra. Ela chegou a ser iniciada e seguiu em ritmo lento, até ser abandonada. “Hoje não existem mais nem sinais dos serviços no local”, afirma o TCE.
A empresa MMB foi contratada em agosto de 2016, pelo então prefeito Ernane. O custo do portal seria de R$ 1,5 milhão, com o Governo do Estado bancando a maior parte (R$ 990 mil).
De acordo com o TCE, em dois meses de contrato a Prefeitura já tinha pagado quase a metade do total, sem comprovar a realização dos serviços.
No ano seguinte, já no Governo Felipe Augusto, a obra foi paralisada. Em resposta a requerimento do vereador Mauricio, a Prefeitura alegou que precisava fazer “adequação do projeto”.
Mas a obra se manteve abandonada e não houve sequer rescisão do contrato. “A Prefeitura simplesmente deixou que o prazo de vigência acabasse sem tomar providências e punir a empresa”, relata o documento do TCE.
A empresa MMB tem como proprietário o engenheiro Felicio Marmo, tio do secretário de Esportes, Philipe Marmo. Procurado na última sexta-feira, o dono da empresa relutou em dar informações que, segundo ele, são “confidenciais”.
Felicio não quis contar o motivo da paralisação da obra. Disse apenas não se lembrar do valor recebido, mas que os pagamentos estariam aquém dos serviços realizados. “A Prefeitura está até em débito comigo”, afirmou.
O ex-prefeito Ernane assegura que os pagamentos foram justificados pelos serviços de fundação do portal e de iluminação de todo o trecho da rodovia na Costa Norte.
Já a Prefeitura, mais uma vez, não quis dar explicações. A Secretaria Estadual de Turismo também não respondeu aos questionamentos.